Última atualização: Julho de 2026
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1. Identificação da Empresa
2. Descrição dos Serviços
- Comercialização de produtos físicos ou licenciamento de softwares;
- Prestação de serviços presenciais e online;
- Cursos de capacitação e materiais educativos (e-books, webinars);
- Atendimento e suporte técnico relacionado aos serviços oferecidos.
3. Isenção e Limitação de Responsabilidade
- Informativo: o conteúdo não substitui aconselhamento profissional, jurídico ou médico especializado.
- Danos Indiretos: a empresa não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes do uso inadequado dos produtos/serviços, nem por interrupções temporárias por manutenção técnica.
- Garantias: o resultado da aplicação das metodologias depende do esforço, dedicação e contexto do usuário.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do portal (textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, vídeos, metodologias, softwares e marcas) é de propriedade exclusiva da E-conta fácil LTDA ou de parceiros licenciados, protegido por leis de direitos autorais e patentes. É proibida reprodução, engenharia reversa, plágio, descompilação ou distribuição não autorizada.
5. Contas de Usuário e Segurança
- Licença de uso de plataformas restritas é individual e intransferível.
- A empresa pode suspender ou banir contas com atividades suspeitas, violação dos termos ou falta de pagamento.
6. Obrigações do Usuário
- Agir com urbanidade e respeito nos canais de suporte e áreas de membros.
- Não utilizar os serviços para fins ilícitos, fraudulentos ou que infrinjam direitos de terceiros.
- Respeitar a legislação vigente, em especial a LGPD.
7. Links e Serviços de Terceiros
O portal pode conter links para sites de parceiros, ferramentas de pagamento ou redes sociais. A empresa não se responsabiliza pelas políticas de privacidade, segurança ou conteúdos desses terceiros.
8. Privacidade (LGPD)
A coleta e uso de dados pessoais seguem a Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.
9. Alterações nos Termos
A empresa pode modificar os termos a qualquer momento para refletir atualizações legais ou mudanças nos serviços. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.
10. Foro e Legislação
Termos regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da sede da E-conta fácil (São Paulo/SP) para dirimir controvérsias.